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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 53 - Publicado: 30/12/2014
" Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 44 - Publicado: 30/10/2014
" Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 39 - Publicado: 30/09/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reenquadrar a referencia do emprego público de Diretor do Departamento de Saúde além de dar outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 40 - Publicado: 30/09/2014
"Institui e disciplina o Programa de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 41 - Publicado: 30/09/2014
"Disciplina arborização urbana no Município de Braúna e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 42 - Publicado: 30/09/2014
"Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1.799 de 09/11/2012"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 43 - Publicado: 30/09/2014
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.797 de 09/11/2012"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 38 - Publicado: 15/09/2014
"Autoriza o Município de Braúna, a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamentos por serviços ambientais"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 36 - Publicado: 04/09/2014
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa RECICLAGEM FAGU para expansão do Programa de Coleta Seletiva para todos os domicílios da zona urbana e rural e consolidação da área ja implantada; apoio às atividades de coleta, triagem e processamento de lixo urbano e rural e da col...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 37 - Publicado: 29/08/2014
"Dispõe sobre a abertura do crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no importe de R$ 32.500,00 )Trinta e dois mil e quinhentos reais)"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 33 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal reenquadrar a remuneração do emprego publico de Agente Comunitário de Saúde ante a promulgação da lei federal nº 12.994/2014 e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 34 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 35 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 32 - Publicado: 30/06/2014
"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 22 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 23 - Publicado: 13/06/2014
"INstitui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Braúna e Define Princípios e Diretrizes"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 24 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 25 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coroados para o recebimento do Lixo Urbano por até 360 (trezentos e sessenta) dias e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 26 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes da anulação de dotações do próprio orçamento municipal"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 27 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 28 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 29 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 30 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 31 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Moradia e Alimentação aos Médicos do Programa mais Médicos e, por conseguinte da outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 21 - Publicado: 26/05/2014
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1609/2009 de forma a integrar os empregos Públicos do Programa Saúde da Família, e da outras providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 20 - Publicado: 28/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para a contratação de um Centro Múltiplo Uso e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 17 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários a contratação do fornecimento de triturador de galhos" ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 18 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial por excesso de arrecadação para composição dos recursos necessários a implantação ds obras de recapeamento"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 19 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para a aquisição de uma pá carregadeira por excesso de arrecadação"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 12 - Publicado: 28/02/2014
"Dispõe sobre estruturação e organização da Controladoria Geral do Município de Braúna e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 13 - Publicado: 28/02/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 14 - Publicado: 28/02/2014
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar e proceder a conceder subvenção a APAE, e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 10 - Publicado: 14/02/2014
"Dispõe sobre a criação do emprego municipal, comnforme disposto nesta lei, junto ao quadro de emrpegados públicos da municipalidade e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 11 - Publicado: 14/02/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra nos termos que especifica e por conseguinte dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 02 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários públicos municipais ativos e inativos visando o equilibrio da equidade do poder de compra ante a edição do Decreto Federal 8.166 de 23 de dezembro de 2013 e a reposição inflacionária dos demais empregos, além de reajs...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 01 - Publicado: 15/01/2014
"Dispõe sobre correção monetária ao subsidio dos agentes políticos e correção e aumento real aos salários dos servidores da Cãmara Municipal de Braúna e reajusta o vale alimentação dos servidores e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 03 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 04 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial destinado a construção e a implantação física de uma creche municipal com recursos provenientes do convênio firmado junto ao Estado e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 05 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 06 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 07 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de um Centro de Conveniência para idosos e da demais providências"....
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