LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2017» EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - PROCESSO 002/2017 - Publicado: 11/04/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 PROCESSO 002/2017 DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de abril de 2017 HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Na sala de reuniões do poder executivo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data pra credenciamento:28 de abril 2017 às ...
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LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2017» RESUMO DO EDITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BRAUNA - Publicado: 11/04/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO: : R$ 19.378,95 OBJETO: 1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamentos, e Suporte Técnic...
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO » 2017» HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 01/2017 - Publicado: 06/04/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017 Face ao constante dos autos do processo Licitatório nº 01/2017, referente ao CONVITE nº 01/2017 HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICO O OBJETO... EMPRESA VENCEDORA: JIAN FRANCO MIRANDA - ME...
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COMUNICADO » ARQUIVOS» COMUNICADO : CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2016 - Publicado: 04/04/2017
JOSÉ LUCAS BROGIM, Presidente da Câmara Municipal de Braúna/SP, no uso de suas atribuições legais..., COMUNICA a todos os cidadãos braunenses que a prestação de contas do poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 está a disposição para consulta pública nas dependência...
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ATAS - 2017 » LICITAÇÕES» ATA, ABERTURA CONVITE Nº 01/2017 - Publicado: 24/03/2017
ATA DA ABERTURA, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DO CONVITE Nº 01/2017, realizada no dia 24 de março de 2017, às 0900 horas, na secretaria da Câmara Municipal de Braúna/SP. ...
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LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2017» CARTA-CONVITE Nº 01/2017 - Publicado: 01/03/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAUNA, sediada na Av. Barão do Rio Branco, nº 968, Centro, Braúna/SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, CONVIDA para a participação na Licitação, na modalidade Convite, regida pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complemen...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução Nº 01/2017 - Publicado: 03/01/2017
"Concede afastamento ao Vereador Maicon Aparecido Subires Ribeiro para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Saúde"....
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ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DE POSSE - Publicado: 01/01/2017
ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» Audiência Pública: Orçamento 2017 - Publicado: 16/11/2016
Nesta audiência pública, a pauta será o Projeto de Lei nº 39/2016 que ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017....
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CONTRATOS » 2016» EXTRATO DE CONTRATO - Contrato n. 09/2016 - Publicado: 13/10/2016
CONTRATADO: Toríbio Comercio de Maquina p Escritório LTDA OBJETO: Fornecimento de Moveis...
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LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2016» AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMO CARTA-CONVITE Nº 01/2016) - Publicado: 22/09/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAUNA, sediada na Av. Barão do Rio Branco, nº 968, Centro, Braúna/SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, CONVIDA para a participação na Licitação, na modalidade Convite, regida pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar ...
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COMUNICADO » ARQUIVOS» COMUNICADO- CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE - Publicado: 03/06/2016
JOSE LUCAS BROGIN, Presidente da Câmara Municipal de Braúna/SP, em conjunto com todos os nobres Vereadores e, sob determinação e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Braúna, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre o Cancelamento da Sessão Solene de Inauguraç...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 02/06/2016
JOSÉ LUCAS BROGIM, Presidente da Câmara Municipal de Braúna/SP, sob determinação e em conformidade com o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000 e pela Constituição Federal, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada n...
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OFÍCIOS » Poder Executivo» DECRETO QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES, AS CONTAS DE 2015 - Publicado: 10/05/2016
DECRETO QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E CÓPIA DOS BALANÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 05/05/2016
Nesta audiência pública, a pauta será a avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Braúna/SP, referente ao 1º Quadrimestre de 2016....
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LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2016» CONVITE Nº 01/2016 - Publicado: 23/03/2016
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme especificado no ANEXO I desta Carta-Convite. O tipo desta licitação será o de menor preço global e os envelopes contendo a "Documentação" e a "Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitações da CÂMARA, até as 9h30 do dia 19 ...
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ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - Publicado: 18/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTOGRAFO N°03 - Publicado: 18/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTOGRAFO N°04 - Publicado: 18/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTOGRAFO N°05 - Publicado: 18/02/2016
ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - Publicado: 18/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTOGRAFO N°01 - Publicado: 18/02/2016
AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTOGRAFO N°02 - Publicado: 18/02/2016
ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - Publicado: 18/02/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N°01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado: 18/02/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N°03 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado: 18/02/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N°04 DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado: 18/02/2016
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N°05 DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado: 18/02/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 05/05/2015
JOSÉ LUCAS BROGIM, Presidente da Câmara Municipal de Braúna/SP, sob determinação e em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000 e pela Constituição Federal, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de maio de 2015, ás 09...
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COMUNICADO » 2015» COMUNICADO - Publicado: 29/04/2015
TODAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ASSIM COMO OS BALANÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 08 - Publicado: 30/03/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 09 de 20 de março de 2015"....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 09 - Publicado: 30/03/2015
"Projeto de Lei do Legislativo de nº 10 de 24 de março de 2015"....
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ATAS - 2015 » SESSÕES» Ata da 4ª Sessão Ordinária - Publicado: 26/03/2015
Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2015...
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Maicon Aparecido S. Ribeiro » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2015 - Publicado: 24/03/2015
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que providencie o mais breve possível a construção de redutores de velocidade do tipo obstáculo na Rua Manoel Arriero Prieto e na Rua Denise Cortez Machado....
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento nº 04/2015 - Publicado: 24/03/2015
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe no prazo legal, a quantidade de vagas de cada cargo público (efetivos e comissionados), especificando quantos estão ocupados e/ ou vagos....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 09 de 20 de março de 2015 - Publicado: 20/03/2015
Autoriza a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes de superávit de exercícios anteriores no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais)....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 05 - Publicado: 13/03/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 06 de 27 de fevereiro de 2015"....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 06 - Publicado: 13/03/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 07 de 27 de fevereiro de 2015"....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 07 - Publicado: 13/03/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 08 de 10 de março de 2015"....
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ATAS - 2015 » SESSÕES» Ata da 3ª Sessão Ordinária - Publicado: 12/03/2015
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2015...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 08 de 11 de março de 2015 - Publicado: 11/03/2015
"Autoriza o executivo municipal a celebrar e proceder a conceder a subvenção a APAE, e dá outras providências"....
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José Lucas Brogin » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Arnaldo Antonio Carlos » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Maicon Aparecido S. Ribeiro » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Donizete da Silva Borges » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Juciê Silva e Silva » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Francisco Antonio M. de Souza » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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Ivan Pereira de Oliveira » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 10/03/2015
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata identificação das vias públicas no residencial Fabiana Cortez e noutras vias onde seja necessário, mediante instalação de placas....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 06 de 27 de fevereiro de 2015 - Publicado: 27/02/2015
Autoriza a proceder a abertura de crédito adicional especial com recursos provenientes de superávit financeiro do exercício de 2014, para a complementação e finalização das obras do Centro de Múltiplo Uso......
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 07 de 27 de fevereiro de 2015 - Publicado: 27/02/2015
Dispõe sobre a denominação do Centro de Múltiplo Uso......
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ATAS - 2015 » SESSÕES» Ata da 2ª Sessão Ordinária - Publicado: 26/02/2015
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 26/02/2015...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 05 de 23 de fevereiro de 2015 - Publicado: 23/02/2015
(Dispõe sobre regulamentação dos valores para expedição de alvará para estabelecimentos com a finalidade de venda de bebida alcoólica fracionada no município de Braúna e dá outras providências)....
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento nº 02/2015 - Publicado: 19/02/2015
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe no prazo legal, relação de todos os cargos e dos respectivos servidores ocupantes....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 04 - Publicado: 13/02/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 04 de 10 de fevereiro de 2015"....
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ATAS - 2015 » SESSÕES» Ata da 1ª Sessão Ordinária - Publicado: 12/02/2015
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 12/02/2015...
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Arnaldo Antonio Carlos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 10/02/2015
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê ao Centro de Múltiplo uso (em construção) a denominação de CENTRO DE MÚLTIPLO USO - DOUGLAS RUIZ GASTALDI...
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 10/02/2015
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê ao Centro de Múltiplo uso (em construção) a denominação de CENTRO DE MÚLTIPLO USO - DOUGLAS RUIZ GASTALDI...
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Francisco Antonio M. de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 10/02/2015
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê ao Centro de Múltiplo uso (em construção) a denominação de CENTRO DE MÚLTIPLO USO - DOUGLAS RUIZ GASTALDI...
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Ivan Pereira de Oliveira » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 10/02/2015
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê ao Centro de Múltiplo uso (em construção) a denominação de CENTRO DE MÚLTIPLO USO - DOUGLAS RUIZ GASTALDI...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 04 de 10 de fevereiro de 2015 - Publicado: 10/02/2015
(Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Braúna e dá outras providências)...
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Maicon Aparecido S. Ribeiro » MATÉRIAS» Requerimento nº 01/2015 - Publicado: 10/02/2015
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos departamentos de Meio Ambiente e Obras: - que efetue vistoria numa árvore localizada na esquina das ruas Francisco José Trindade e José Fernandes Braz....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 01 - Publicado: 16/01/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 01 de 13 de janeiro de 2015"....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 02 - Publicado: 16/01/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 02 de 13 de janeiro de 2015"....
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AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» Autógrafo nº 03 - Publicado: 16/01/2015
"Projeto de Lei do Executivo de nº 03 de 15 de janeiro de 2015"....
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ATAS - 2015 » SESSÕES» 1ª Sessão Extraordinária - Publicado: 15/01/2015
1ª Sessão Extraordinária realizada em 15/01/2015...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 03 de 15 de janeiro de 2015 - Publicado: 15/01/2015
(Autoriza a reabertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial de Créditos para composição dos recursos necessários para obras e aquisição de equipamentos que especifica a presente lei e da demais providencias)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 01 de 13 de janeiro de 2015 - Publicado: 13/01/2015
"Dispõe sobre correção monetária ao subsidio dos agentes políticos e aumento real e correção monetária aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Braúna e dá outras providências"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 02 de 13 de janeiro de 2015 - Publicado: 13/01/2015
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão inflacionária aos funcionários públicos municipais ativos e inativos visando o equilíbrio da equidade do poder de compra. ......
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 53 - Publicado: 30/12/2014
" Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 3ª Sessão Extraordinária - Publicado: 29/12/2014
3ª Sessão Extraordinária realizada em 29/12/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei 49-2013 - Publicado: 10/12/2014
Dispõe sobre estruturação e organização da controladoria Geral do Município de Braúna e dá outras providências....
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Juciê Silva e Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 10/2014 - Publicado: 10/12/2014
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que providencie a imediata limpeza, plantação de grama e a identificação nas sepulturas antigas no interior do cemitério, além de complementar o calçamento, plantação de grama e arvores ao redor do ...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 18ª Sessão Ordinária - Publicado: 27/11/2014
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 27/11/2014...
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 09/2014 - Publicado: 25/11/2014
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que providencie a imediata instalação das placasa sinalizadoras de transito nas vias do loteamento Morada do Sol e demais vias da cidade onde ainda não há sinalização de transito....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei Nº 53 - Publicado: 25/11/2014
" Autoriza abertura junto ao Orçamento Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 17ª Sessão Ordinária - Publicado: 13/11/2014
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei Nº 50 - Publicado: 31/10/2014
"Dispõe sobre a Denominação de Via Pública e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 44 - Publicado: 30/10/2014
" Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Publicado: 29/10/2014
ATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 48 - Publicado: 16/10/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 49 - Publicado: 16/10/2014
"Institui Gratificação aos Servidores Municipais e dá outras providências"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 47 - Publicado: 10/10/2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BRAUNA PARA O EXERCICIO DE 2015....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 15ª Sessão Ordinária - Publicado: 09/10/2014
Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 45 - Publicado: 08/10/2014
"Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 46 - Publicado: 08/10/2014
"Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 39 - Publicado: 30/09/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reenquadrar a referencia do emprego público de Diretor do Departamento de Saúde além de dar outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 40 - Publicado: 30/09/2014
"Institui e disciplina o Programa de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 41 - Publicado: 30/09/2014
"Disciplina arborização urbana no Município de Braúna e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 42 - Publicado: 30/09/2014
"Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1.799 de 09/11/2012"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 43 - Publicado: 30/09/2014
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.797 de 09/11/2012"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 14ª Sessão Ordinária - Publicado: 25/09/2014
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 25/09/2014...
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José Lucas Brogin » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 17/09/2014
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que isente todos os templos religiosos de nosso município com capacidade abaixo de 250 pessoas de necessidade de obter Alvará/Licença de funcionamento....
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 17/09/2014
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que isente todos os templos religiosos de nosso município com capacidade abaixo de 250 pessoas de necessidade de obter Alvará/Licença de funcionamento....
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Donizete da Silva Borges » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 17/09/2014
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que isente todos os templos religiosos de nosso município com capacidade abaixo de 250 pessoas de necessidade de obter Alvará/Licença de funcionamento....
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Juciê Silva e Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 17/09/2014
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que isente todos os templos religiosos de nosso município com capacidade abaixo de 250 pessoas de necessidade de obter Alvará/Licença de funcionamento....
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Maicon Aparecido S. Ribeiro » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 17/09/2014
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que isente todos os templos religiosos de nosso município com capacidade abaixo de 250 pessoas de necessidade de obter Alvará/Licença de funcionamento....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 44 - Publicado: 16/09/2014
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Coroados para manutenção e reparo da estrada municipal e a pequenas propriedades lindeiras ao perímetro urbano deste município e dá outras providências)....
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José Lucas Brogin » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 07/2014 - Publicado: 16/09/2014
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que firme convênio com a UNESP de Araçatuba, no sentido de proporcionar a castração de animais de rua e de famílias carentes....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 42 - Publicado: 15/09/2014
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1799 de 09/11/2012....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 43 - Publicado: 15/09/2014
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1797 de 09/11/2012...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 38 - Publicado: 15/09/2014
"Autoriza o Município de Braúna, a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamentos por serviços ambientais"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 13ª Sessão Ordinária - Publicado: 11/09/2014
Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 41 - Publicado: 11/09/2014
Disciplina arborização urbana no Município de Braúna e dá outras providências....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 40 - Publicado: 10/09/2014
(Institui e disciplina o Programa de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 08/09/2014
JOSÉ LUCAS BROGIM, Presidente da Cãmara Municipal de Braúna/SP, sob determinação e em conformidade com o Artigo 48. Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000 e pela Constituição Federal, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada n...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 39 - Publicado: 08/09/2014
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a reenquadrar a referencia do emprego público de Diretor do Departamento de Saúde além de dar outras providências)....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 36 - Publicado: 04/09/2014
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa RECICLAGEM FAGU para expansão do Programa de Coleta Seletiva para todos os domicílios da zona urbana e rural e consolidação da área ja implantada; apoio às atividades de coleta, triagem e processamento de lixo urbano e rural e da col...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 37 - Publicado: 29/08/2014
"Dispõe sobre a abertura do crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no importe de R$ 32.500,00 )Trinta e dois mil e quinhentos reais)"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 12ª Sessão Ordinária - Publicado: 28/08/2014
Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 28/08/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 37 - Publicado: 21/08/2014
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa RECICLAGEM FAGU para expansão do Programa de Coleta Seletiva para todos os domicílios da zona urbana e rural e consolidação da área ja implantada; apoio às atividades de coleta, triagem e processamento de lixo urbano e rural e da...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 38 - Publicado: 21/08/2014
"Dispõe sobre a abertura do crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no importe de R$ 32.500,00 )Trinta e dois mil e quinhentos reais)"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 33 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal reenquadrar a remuneração do emprego publico de Agente Comunitário de Saúde ante a promulgação da lei federal nº 12.994/2014 e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 34 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 35 - Publicado: 18/08/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências"...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 11ª Sessão Ordinária - Publicado: 14/08/2014
Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 14/08/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 35 - Publicado: 11/08/2014
Autoriza o Município de Braúna, a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamentos por serviços ambientais....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 36 - Publicado: 11/08/2014
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Coroados para manutenção e reparo da estrada municipal e a pequenas propriedades lindeiras ao perímetro urbano deste município e dá outras providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 34 - Publicado: 15/07/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 33 - Publicado: 07/07/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências)....
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 07 - Publicado: 01/07/2014
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO PROCURADOR JURÍDICO"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 32 - Publicado: 01/07/2014
(Autoriza o Poder Executivo Municipal reenquadrar a remuneração do emprego publico de Agente Comunitário de Saúde ante a promulgação da lei federal nº 12.994/2014 e dá outras providências)....
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ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA DIRETORA Nº 04 - Publicado: 01/07/2014
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04, DE 01/07/2014 "Dispõe sobre o controle de abastecimento de combustível de veículos particulares de servidores e ou agentes políticos a serviço da Câmara Municipal"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 32 - Publicado: 30/06/2014
"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências"...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 10ª Sessão Ordinária - Publicado: 26/06/2014
Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 26/06/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 31 - Publicado: 25/06/2014
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a reenquadrar a referencia dos empregos públicos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Assessor de Coordenação pedagógida, Coordenador pedagógico e Diretor do Departamento de Educação além de dar outras providências)....
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 05/2014 - Publicado: 25/06/2014
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO mUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2014....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 22 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 23 - Publicado: 13/06/2014
"INstitui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Braúna e Define Princípios e Diretrizes"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 24 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 25 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coroados para o recebimento do Lixo Urbano por até 360 (trezentos e sessenta) dias e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 26 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes da anulação de dotações do próprio orçamento municipal"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 27 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 28 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 29 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 30 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde e da demais providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 31 - Publicado: 13/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Moradia e Alimentação aos Médicos do Programa mais Médicos e, por conseguinte da outras providências"...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 9ª Sessão Ordinária - Publicado: 12/06/2014
9ª Sessão Ordinária Realizada em 12/06/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 9ª Sessão Ordinária - Publicado: 12/06/2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 26 - Publicado: 10/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes da anulação de dotações do próprio orçamento municipal" ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 27 - Publicado: 10/06/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências) ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 28 - Publicado: 10/06/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências) ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 29 - Publicado: 10/06/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos e da demais providências) ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 30 - Publicado: 10/06/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde e da demais providências) ...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 09/06/2014
SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 09H00, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. LOCALIZADO NA RUA LUIZ RAMOS DA SILVA, Nº 280, CENTRO - BRAÚNA/SP....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2013» EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - Publicado: 06/06/2014
As Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2013, ficarão disponíveis até 31/12/2014 para consulta e apreciação pelos Cidadãos e Instituições da Sociedade....
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OFÍCIOS » 2014» OFÍCIO CIRCULAR Nº 45/2014 - Publicado: 06/06/2014
Tenho a Satisfação de informar que as Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2013, ficarão disponíveis até 31/12/2014 para consulta e apreciação pelos Cidadãos e Instituições da Sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal localizada na Ave...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 25 - Publicado: 05/06/2014
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coroados para o recebimento do Lixo Urbano por até 360 (trezentos e sessenta) dias e dá outras providências". ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 24 - Publicado: 03/06/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos e da demais providências". ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 22 - Publicado: 30/05/2014
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 23 - Publicado: 30/05/2014
" INstitui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Braúna e Define Princípios e Diretrizes"...
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OFÍCIOS » 2014» OFÍCIO Nº 308/2014 - 3º P.J.P. - Publicado: 26/05/2014
Atendimento ao Público...
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OFÍCIOS » 2014» Ofício nº 308/2014 - Publicado: 26/05/2014
Pelo presente, tendo em vista a necessidade de se viabilizar atendimento ao público direto neste município de Braúna, por parte destes representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, vimos solicitar colaboração na ampla divulgação do referido, ao qual se dará no dia 22 de jul...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 21 - Publicado: 26/05/2014
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1609/2009 de forma a integrar os empregos Públicos do Programa Saúde da Família, e da outras providências". ...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 8ª Sessão Ordinária - Publicado: 22/05/2014
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 20 - Publicado: 21/05/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa moradia e alimentação aos médicos do programa mais médicos e, por conseguinte dá outras providências"....
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ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA DIRETORA Nº 02 - Publicado: 20/05/2014
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, de 20/05/2014 "DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS". ...
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ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA DIRETORA Nº 03 - Publicado: 20/05/2014
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, de 20/05/2014 "Dispõe sobre a transferência de Bens e para a Prefeitura do Municipio de Braúna"....
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AUDIÊNCIA PÚBLICA » ARQUIVOS» AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado: 08/05/2014
JOSÉ LUCAS BROGIM, Presidente da câmara de Braúna/SP, COMUNICA a todos os Cidadãos braunenses sobre audiência pública que será realizada no dia 29 de maio de 2014, a partir das 09:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo Municipal. Nesta audiência pública, a pauta será a avalia...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 7ª Sessão Ordinária - Publicado: 08/05/2014
7ª Sessão Ordinária Realizada em 08/05/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 7ª Sessão Ordinária - Publicado: 08/05/2014
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 08/05/2014...
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José Lucas Brogin » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 03/2014 - Publicado: 06/05/2014
José Lucas Brogim, Vereador, vem como devido acato expor e requerer o que segue: 1 - Considerando o dano ocorrido no Portal localizado na entrada da Av. Barão do Rio Branco, por veículo de empresa açucareira.... REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes inofrmações,...
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 04/2014 - Publicado: 06/05/2014
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, Vereador, vem como devido acato expor e requerer o que segue: 1- Considerando a realização de reparos com custo elevado na máquina motoniveladora (Patrol) de propriedade da Municipalidade. ..... REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie planilha ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 20 - Publicado: 28/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para a contratação de um Centro Múltiplo Uso e da demais providências". ...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 6ª Sessão Ordinária - Publicado: 24/04/2014
6ª Sessão Ordinária Realizada em 24/04/2014...
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 06/2014 - Publicado: 24/04/2014
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E O ASFALTAMENTO NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA ARTHUR BROGIM E A VIA MARGINAL AO LOTEAMENTO MONTE LÍBANO...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 6ª Sessão Ordinária - Publicado: 24/04/2014
Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 24/04/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 5ª Sessão Ordinária - Publicado: 10/04/2014
5ª Sessão Ordinária Realizada em 10/04/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 5ª Sessão Ordinária - Publicado: 10/04/2014
Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 10/04/2014...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 17 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários a contratação do fornecimento de triturador de galhos" ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 18 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial por excesso de arrecadação para composição dos recursos necessários a implantação ds obras de recapeamento"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 19 - Publicado: 04/04/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para a aquisição de uma pá carregadeira por excesso de arrecadação"...
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Francisco Antonio M. de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 05/2014 - Publicado: 03/04/2014
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARQUES VIVEIROS, Nº 358, BAIRRO NONTE LÍBANO...
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06 - Publicado: 28/03/2014
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO DIRETOR LEGISLATIVO"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 4ª Sessão Ordinária - Publicado: 27/03/2014
4ª Sessão Ordinária Realizada em 27/03/2014...
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2014 - Publicado: 27/03/2014
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO OBSTÁCULO NA RUA DENISE CORTEZ MACHADO NA ALTURA DO NUMERO 145....
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 03/2014 - Publicado: 27/03/2014
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO OBSTÁCULO NA AV BARÃO DO RIO BRANCO NA ALTURA DO NUMERO 1503....
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Divaldir Rufino Serrano » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 04/2014 - Publicado: 27/03/2014
QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS MÓVEIS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO VELÓRIO E A SOLICITAÇÃO DE SILÊNCIO/PROIBIÇÃO DE BARULHO EM SUAS PROXIMIDADES...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 4ª Sessão Ordinária - Publicado: 27/03/2014
Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 27/03/2014...
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 02/2014 - Publicado: 26/03/2014
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, Vereador, vem como devido acato expor e requerer o que segue: 1- Considerando a promulgação da Lei nº 1865 de 18/11/2013 que autorizou a abertura de crédito suplementar... REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie planilha pormenorizada detalhand...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 15 - Publicado: 25/03/2014
"Altera níveis de remuneração dos empregos públicos municipais na estrutura organizacional desta municipalidade no quadro de suporte pedagógico;"...
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OFÍCIOS » 2014» Atendimento ao Público, 116/2014 - Publicado: 14/03/2014
Tendo em vista a necessidade de se viabilizar o atendimento ao público direto neste município de Braúna, por parte destes representantes do Ministério Público, o qual se dará no dia 28 de abril de 2014, das 10 às 12 h....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 14 - Publicado: 14/03/2014
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1609/2009 de forma a integrar os empregos Públicos do Programa Saúde da Família, e da outras providências". ...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 3ª Sessão Ordinária - Publicado: 13/03/2014
3ª Sessão Ordinária Realizada em 13/03/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 3ª Sessão Ordinária - Publicado: 13/03/2014
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 13/03/2014...
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Maicon Aparecido S. Ribeiro » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2014 - Publicado: 12/03/2014
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS...
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 05 - Publicado: 10/03/2014
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO"....
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2014 - Publicado: 03/03/2014
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO PROCURADOR JURÍDICO"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 12 - Publicado: 28/02/2014
"Dispõe sobre estruturação e organização da Controladoria Geral do Município de Braúna e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 13 - Publicado: 28/02/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 14 - Publicado: 28/02/2014
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar e proceder a conceder subvenção a APAE, e dá outras providências"...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 2ª Sessão Ordinária - Publicado: 27/02/2014
2ª Sessão Ordinária Realizada em 27/02/2014...
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José Pedro dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 01/2014 - Publicado: 27/02/2014
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, Vereador, vem como devido acato expor e requerer o que segue: ... 1- Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento de Contabilidade: - Que envie planilhas pormenorizadas, referentes a todas as despesas mensais com o Transporte dos Es...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 2ª Sessão Ordinária - Publicado: 27/02/2014
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2014...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 10 - Publicado: 14/02/2014
"Dispõe sobre a criação do emprego municipal, comnforme disposto nesta lei, junto ao quadro de emrpegados públicos da municipalidade e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 11 - Publicado: 14/02/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra nos termos que especifica e por conseguinte dá outras providências"....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 1ª Sessão Ordinária - Publicado: 13/02/2014
1ª Sessão Ordinária Realizada em 13/02/2014...
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ATAS - 2014 » SESSÕES» Ata da 1ª Sessão ordinária - Publicado: 13/02/2014
Ata da 1ª Sessão ordinária realizada em 13/02/2014...
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ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA DIRETORA Nº 01 - Publicado: 03/02/2014
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01, de 03/02/2014 "Dispões sobre a bolsa de estudo ao estagiário da Câmara Municipal". ....
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03 - Publicado: 16/01/2014
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO DIRETOR LEGISLATIVO"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 02 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários públicos municipais ativos e inativos visando o equilibrio da equidade do poder de compra ante a edição do Decreto Federal 8.166 de 23 de dezembro de 2013 e a reposição inflacionária dos demais empregos, além de reajs...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 01 - Publicado: 15/01/2014
"Dispõe sobre correção monetária ao subsidio dos agentes políticos e correção e aumento real aos salários dos servidores da Cãmara Municipal de Braúna e reajusta o vale alimentação dos servidores e dá outras providências"...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 03 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 04 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial destinado a construção e a implantação física de uma creche municipal com recursos provenientes do convênio firmado junto ao Estado e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 05 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 06 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição de recursos necessários e da demais providências". ...
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AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 07 - Publicado: 15/01/2014
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de um Centro de Conveniência para idosos e da demais providências"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» (Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para c - Publicado: 15/01/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências)....
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ATAS - 2014 » SESSÕES» 1ª Sessão Extraordinária - Publicado: 14/01/2014
1ª Sessão Extraordinária Realizada em 14/01/2014...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 06 - Publicado: 14/01/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 07 - Publicado: 14/01/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários para construção de um Centro de Convivência para Idosos e da demais providências). ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 01 - Publicado: 10/01/2014
"DISPÔE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E CORREÇÃO E AUMENTO REAL AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS ERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 02 - Publicado: 10/01/2014
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o aumento aos funcionários municipais ativos e Inativos visando o equilibrio da equidade do poder de compra ante a edição do Decreto Federal 8.166 de 23 de dezembro de 2013 e a reposiçaõ inflacionaria dos demais empregos, além de reajustar o val...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 03 - Publicado: 10/01/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 04 - Publicado: 10/01/2014
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, destinado a construção e a implantação física de uma creche municipal com recursos provenientes do convenio firmado junto ao Estado e dá outras providências)....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 05 - Publicado: 10/01/2014
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e da demais providências). ...
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 01/2014 - Publicado: 06/01/2014
"NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA"...
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PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2014 - Publicado: 06/01/2014
"NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA"...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 49/2013 - Publicado: 10/12/2013
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos e da outras providências". ...
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