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EDITAL Nº 02/2018
 
2018
  - Publicado em 18/01/2018 - Indeterminada
Descrição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA, INSCRITA MO CNPJ..., TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS SRs. AGENTES POLÍTICOS E DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DA CÂMARA VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO EM 2017 


Situação:
Indeterminada

Ano:
2018 (dia 18 de janeiro) | Última alteração:
24/01/2018

Observação:
Para mais informações, acesse o Portal da transparência Online.

  
 
02.PDF
EDITAL 01/08 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2018
  - Publicado em 18/01/2018 - Indeterminada
Descrição:
Laércio V. Garcia Batista, Presidente da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Braúna/SP, sob determinação e em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e pela Constituição Federal, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre audiência pública que será realizada no dia 30/01/2018 a partir das 09h00 min.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2018 (dia 18 de janeiro) | Última alteração:
24/01/2018

Observação:

  
 
01.PDF
Exercício 2018
 
CALENDÁRIO ANUAL
  - Publicado em 15/01/2018 - Indeterminada
Descrição:
Calendário das Sessões Ordinárias - Exercício 2018
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Braúna, ficam estabelecidas definitivamente, as datas das Sessões Ordinárias da Câmara. 


Situação:
Indeterminada

Ano:
2018 (dia 15 de janeiro) | Última alteração:
01/02/2018

Observação:

  
 
CALENDARIO 2018.PDF
AUTÓGRAFO Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
 
2017
  - Publicado em 21/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
"REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 21 de dezembro) | Última alteração:
01/02/2018

Observação:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

  
 
35.PDF
LEI Nº 2022
 
2017
  - Publicado em 21/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 21 de dezembro) | Última alteração:
25/01/2018

Observação:

  
 
2022.PDF
LEI Nº 2021
 
2017
  - Publicado em 21/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
"REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 21 de dezembro) | Última alteração:
25/01/2018

Observação:

  
 
2021.PDF
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2017
  - Publicado em 20/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
ANO LEGISLATIVO DE 2017
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20/12/2017


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 20 de dezembro) | Última alteração:
01/02/2018

Observação:

  
 
12 PRESENÇA.PDF
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2017
  - Publicado em 20/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
ANO LEGISLATIVO DE 2017
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20/12/2017


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 20 de dezembro) | Última alteração:
25/01/2018

Observação:

  
 
11 PRESENÇA.PDF
LEI Nº 2020
 
2017
  - Publicado em 19/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2011. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 19 de dezembro) | Última alteração:
25/01/2018

Observação:

  
 
2020.PDF
LEI Nº 2019
 
2017
  - Publicado em 19/12/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 19 de dezembro) | Última alteração:
24/01/2018

Observação:

  
 
2019.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/02/2018 11:38:35