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EDITAL 05/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2020
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2020
  - Publicado em 01/09/2020 - Outros
Descrição:
IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP, COMUNICA A TODOS OS CIDADÃOS BRAUNENSES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 19:00 H  NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PAUTA:  AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP,  REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA E SERÁ PRESERVADA A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2(DOIS) METROS QUADRADOS POR PESSOA. 


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 01 de setembro) | Última alteração:
03/09/2020

Observação:

  
 
EDITAL 05 2020.PDF
PROJETO DE LEI Nº 24/2020
 
2020
  - Publicado em 12/08/2020 - Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento da Vigilância Sanitária para composição dos recursos necessários para procedência de reembolso de cessão/requisição de servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna- SASB, e dá outras providências".


Situação:
Protocolado

Ano:
2020 (dia 12 de agosto) | Última alteração:
14/08/2020

Observação:

  
 
24.PDF
PROJETO DE LEI Nº 23/2020
 
2020
  - Publicado em 12/08/2020 - Protocolado
Descrição:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e de Crédito adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Braúna, e dá outras providências" 


Situação:
Protocolado

Ano:
2020 (dia 12 de agosto) | Última alteração:
14/08/2020

Observação:

  
 
23.PDF
PROJETO DE LEI Nº 22/2020
 
2020
  - Publicado em 12/08/2020 - Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao custeio das atividades do Cras destinadas ao combate ao Novo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências".  



Situação:
Protocolado

Ano:
2020 (dia 12 de agosto) | Última alteração:
14/08/2020

Observação:

  
 
22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 21/2020
 
2020
  - Publicado em 07/07/2020 - Protocolado
Descrição:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao pagamento de pessoal das ações destinadas ao combate ao Novo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências".


Situação:
Protocolado

Ano:
2020 (dia 07 de julho) | Última alteração:
07/07/2020

Observação:

  
 
21.PDF
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 07/07/2020
 
2020
  - Publicado em 07/07/2020 - Outros
Descrição:
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 07 DE JULHO DE 2020


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 07 de julho) | Última alteração:
07/07/2020

Observação:

  
 
03.PDF
  
 
21.PDF
ATO DA MESA Nº 03/2020
 
2020
  - Publicado em 06/07/2020 - Em Vigor
Descrição:
CONSIDERANDO, a decretação de Estado de Calamidade em nosso município devido a Pandemia de Covid-19 - (Decreto 3531 de 18/06/2020):
...

RESOLVE:

Ficam temporariamente suspensas na Câmara Municipal de Braúna, por tempo indeterminado, os Artigos especificadas nesse Ato n° 03 de 06/07/2020.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 06 de julho) | Última alteração:
14/07/2020

Observação:

  
 
ATO 03 2020.PDF
ATO DA MESA Nº 02/2020
 
2020
  - Publicado em 26/06/2020 - Em Vigor
Descrição:
Ficam temporariamente suspensas na Câmara Municipal de Braúna, entre os dias 29/06/2020 até o dia 03/07/2020, podendo ser prorrogados:
I    -  Visitação pública
II   -  Participação do público às sessões ordinárias e extraordinárias
III  -  As audiências públicas
IV  -  Demais eventos na sala das sessões


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 26 de junho) | Última alteração:
26/06/2020

Observação:

  
 
ATO 02 2020.PDF
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2020
  - Publicado em 25/06/2020 - Outros
Descrição:
Décima Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso, Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
 


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 25 de junho) | Última alteração:
25/06/2020

Observação:
Ordem do dia Chamada Regimental. 1 - Segunda e Ultima discussão e votação do Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 19 de 28/05/2020 que "Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias". 2 - Leitura, discussão e votação do Requerimento de n. 04/2020. 3 - Leitura, discussão e votação do Requerimento de n. 05/2020.

  
 
10.PDF
OFÍCIO Nº 93/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
 
CONTAS DO EXECUTIVO
  - Publicado em 02/06/2020 - Protocolado
Descrição:
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS
REFERÊNCIA: 1º  QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020


Situação:
Protocolado

Ano:
2020 (dia 02 de junho) | Última alteração:
03/06/2020

Observação:

  
 
RELATORIO 1 QUADRIMENTRE EXECUTIVO.PDF
  
 
EDITAL 03 2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/09/2020 09:46:08