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LEI N.1988/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1988.PDF
LEI N.1987/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR E CONVALIDAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COROADOS, CONSOLIDANDO E CONVALIDANDO A AUTORIZAÇÃO FIRMADA PARA O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO DE 27 DE JUNHO DE 2015 A 26 DE JUNHO DE 2016 E A MANUTENÇÃO DA PRORROGAÇÃO EM 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1987.PDF
LEI N.1986/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017"


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1986.PDF
LEI N.1985/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017"


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1985.PDF
LEI N.1984/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1984.PDF
LEI N.1973/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI CONFORME RESOLUÇÃO SS-9 DE 15/02/2016"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1973.PDF
LEI N.1971/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEI ENEDIR SAMPAIO"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1971.PDF
LEI N.1970/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1970.PDF
LEI N.1969/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL POR DO SOL"


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1969.PDF
LEI N.1968/2016
 
2016
  - Publicado em 03/07/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO AO PROJETO ESCOLA DA BELEZA"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2017

Observação:

  
 
1968.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/07/2017 16:14:04