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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02
 
2017
  - Publicado em 13/11/2017 - Indeterminada
Descrição:
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO BORSANELLO.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 13 de novembro) | Última alteração:
13/11/2017

Observação:

  
 
02 LUTO TUNIM DA BOTIA.PDF
AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2017
  - Publicado em 10/11/2017 - Indeterminada
Descrição:
A Câmara Municipal de Braúna/SP, COMUNICA a todos os cidadãos braunenses sobre audiência pública que será realizada no dia 21 de novembro de 2017, a partir das 20h00min no Plenário do Poder Legislativo Municipal, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 968, centro.
PAUTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 10 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
ORCAMENTO 2018.PDF
NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
EDITAIS, OFÍCIOS E COMUNICADOS
  - Publicado em 07/11/2017 - Indeterminada
Descrição:
VIMOS POR MEIO DESTA,MANIFESTAR A OPINIÃO E O CONVENCIMENTO DA MAIORIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/2017 REFERENTE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO, APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS FAVORAVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO
CONSIDERANDO, QUE O CITADO PROJETO VISAVA EXCLUSIVAMENTE DAR ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (ACÓRDÃO Nº 2017.0000561770 DE 26 DE JULHO DE 2017) QUE DETERMINOU E CONCEDEU PRAZO PARA APROVAÇÃO DE LEI ESPECIFICA PARA ESTES CARGOS.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 07 de novembro) | Última alteração:
08/11/2017

Observação:

  
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
9ª Sessão Extraordinária
 
2017
  - Publicado em 26/10/2017 - Indeterminada
Descrição:
Ano Legislativo de 2017
9ª Sessão Extraordinária de 2017
Realizada em 26/10/2017


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 26 de outubro) | Última alteração:
13/11/2017

Observação:

  
 
09 ATA.PDF
AUDIÊNCIA - PÚBLICA - COMUNICADO
 
2017
  - Publicado em 03/10/2017 - Indeterminada
Descrição:
Nesta audiência pública, a pauta será o projeto de Lei n° 24/2017.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 03 de outubro) | Última alteração:
03/10/2017

Observação:

  
 
PPA 2018 2021.PDF
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01
 
2017
  - Publicado em 29/09/2017 - Indeterminada
Descrição:
"Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Exercício Financeiro de 2015 - TC 2122/026/15, e dá outras providências".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 29 de setembro) | Última alteração:
09/10/2017

Observação:

  
 
01 2017 CONTAS 2015.PDF
PROJETO DE LEI 23 DE 15/09/2017
 
TRAMITADOS
  - Publicado em 29/09/2017 - Aprovado
Descrição:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.1531, SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.


Situação:
Aprovado

Ano:
2017 (dia 29 de setembro) | Última alteração:
09/10/2017

Observação:

  
 
EM_TRAMITACAO_023.PDF
LEI ORGÂNICA N°3
 
EMENDAS
  - Publicado em 22/09/2017 - Indeterminada
Descrição:
Altera redação ao Artigo 212 e exclue o §4° do Artigo 172 ambos os artigos da Lei Orgânica do Município de Braúna.


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2017

Observação:

  
 
03.PDF
INDICAÇÃO Nº 66/2017
 
Michele Galdino Borges da Silva
  - Publicado em 22/09/2017 - Indeterminada
Descrição:
ASSUNTO: CALÇAMENTO PÚBLICO
Michele Galdino Borges da Silva


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2017

Observação:

  
 
66.PDF
INDICAÇÃO Nº 65/2017
 
Levi Goveia Perez
  - Publicado em 22/09/2017 - Indeterminada
Descrição:
ASSUNTO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Levi Goveia Perez


Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
22/09/2017

Observação:

  
 
65.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 13/11/2017 16:42:41