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LEI N. 1895/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1895.PDF

LEI N. 1894/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COROADOS PARA O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO POR ATÉ 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1894.PDF

LEI N. 1893/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1893.PDF

LEI N. 1892/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRAÚNA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1892.PDF

LEI N. 1890/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MÚLTIPLO USO E DA DEMAIS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1890.PDF

LEI N. 1889/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1889.PDF

LEI N. 1888/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA À ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1888.PDF

LEI N. 1887/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1887.PDF

LEI N. 1886/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER LASSONORI E DO FUMFIL"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1886.PDF

LEI N. 1885/2014
 
2014
  - Publicado em 22/06/2017 - Indeterminada
Descrição:
"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N.1.821 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E CONSOLIDA NOS DEMAIS ARTIGOS A REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Indeterminada

Ano:
2017 (dia 22 de junho)

Última alteração:
22/06/2017

Observação:

  
 
1885.PDF



Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 22/06/2017 14:46:32