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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2019
 
2019
  - Publicado em 18/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 18 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
1 PAUTA EXT.PDF
Exercício 2019
 
CALENDÁRIO ANUAL
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:

Calendário das Sessões Ordinárias - Exercício 2019

 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Braúna, ficam estabelecidas definitivamente, as datas das Sessões Ordinárias da Câmara.

 

Mês

2ª Quinta-feira

4ª Quinta-feira

Janeiro

Recesso

Recesso

Fevereiro

1a                14/02/2019

2a                  28/02/2019 

Março

3a            14/03/2019

4a              28/03/2019

Abril

5a            11/04/2019

6a              25/04/2019

Maio

7a            09/05/2019

8a              23/05/2019

Junho

9a            13/06/2019

10a            27/06/2019

Julho

Recesso

Recesso

Agosto

11a          08/08/2019

12a            22/08/2019

Setembro

13a          12/09/2019

14a            26/09/2019

Outubro

15a          10/10/2019

16a               24/10/2019

Novembro

17a          14/11/2019

18a            28/11/2019

Dezembro

19a          12/12/2019

Recesso

Câmara Municipal de Braúna, 17 de janeiro de 2019.



Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
21/01/2019

Observação:

  
 
CALENDARIO DAS SESSOES_2019.PDF
PROJETO DE LEI Nº 11/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação e execução de recapeamento asfáltico CBuQ, e dá outras providências".   



Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
11.PDF
PROJETO DE LEI Nº 10/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para a construção de Academia da Saúde de porte intermediário, e dá outras providências".   


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
10.PDF
PROJETO DE LEI Nº 09/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para aquisição de uma ambulância de remoção simples tipo A, e dá outras providências".   



Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
09.PDF
PROJETO DE LEI Nº 08/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para aquisição de um veículo de grande porte, adaptado para pacientes com necessidades especiais e com plataforma de elevação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".  



Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
08.PDF
PROJETO DE LEI Nº 07/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza a desapropriação integral da escritura em anexo, referente a uma área de 20.369.14 m²; a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".  


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
07.PDF
PROJETO DE LEI Nº 06/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de um Barracão Industrial e dá outras providências". 


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
06.PDF
PROJETO DE LEI Nº 05/2019
 
2018
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal transmitidos às famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Braúna H" 


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
05.PDF
PROJETO DE LEI Nº 04/2019
 
2019
  - Publicado em 17/01/2019 - Indeterminada
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder a revisão geral anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, a conceder reajuste no valor do vale alimentação dos servidores, e dá outras providências".


Situação:
Indeterminada

Ano:
2019 (dia 17 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2019

Observação:

  
 
04.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 21/01/2019 09:55:06