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ATO DA MESA Nº 01/2020
 
ATOS DA MESA
  - Publicado em 26/03/2020 - Outros
Descrição:
"Dispõe sobre a antecipação da quinta sessão ordinária devido a declaração de Situação de Emergência decretada pelo Chefe do Poder Executivo com vistas à prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências".


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 26 de março) | Última alteração:
26/03/2020

Observação:

  
 
01.PDF
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2020
  - Publicado em 25/03/2020 - Outros
Descrição:
2ª Sessão Extraordinária da 
4ª Sessão Legislativa da Cãmara Municipal de Vereadores de Braúna
16ª Legislatura.
Realizada aos vinte e cinco dias do Mês de março de 2020


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 25 de março) | Última alteração:
26/03/2020

Observação:

  
 
02 PRESEN?A.PDF
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
2020
  - Publicado em 25/03/2020 - Outros
Descrição:
2ª Sessão Extraordinária da 
4ª Sessão Legislativa da Cãmara Municipal de Vereadores de Braúna
16ª Legislatura.
Realizada aos vinte e cinco dias do Mês de março de 2020


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 25 de março) | Última alteração:
26/03/2020

Observação:

  
 
02 PRESEN?A.PDF
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/03/2020
 
2020
  - Publicado em 24/03/2020 - Aberta
Descrição:
Pauta da Segunda Sessão Extraordinária do Ano Legislativo em curso, Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, aos vinte e cinco dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte.

Discussão e votação do Projeto de Lei n. 06/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo: "Dispõe sobre a extinção de emprego publico de pedreiro do quadro de pessoal, e sobre o aproveitamento dos atuais empregados públicos municipais ocupantes deste emprego, e da outras providencias".



Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 24 de março) | Última alteração:
24/03/2020

Observação:

  
 
02.PDF
PROJETO DE LEI Nº 07/2020
 
2020
  - Publicado em 20/03/2020 - Projeto de Lei
Descrição:
"Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta."


Situação:
Projeto de Lei

Ano:
2020 (dia 20 de março) | Última alteração:
24/03/2020

Observação:

  
 
07.PDF
PORTARIA Nº 01/2020
 
2020
  - Publicado em 19/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
"Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 19 de março) | Última alteração:
19/03/2020

Observação:

  
 
01 2020.PDF
PROJETO DE LEI Nº 06/2020
 
2020
  - Publicado em 17/03/2020 - Projeto de Lei
Descrição:
"Dispõe sobre a extinção de emprego publico de pedreiro do quadro de pessoal, e sobre o aproveitamento dos atuais empregados públicos municipais ocupantes destes empregos, e dá outras providencias".



Situação:
Projeto de Lei

Ano:
2020 (dia 17 de março) | Última alteração:
24/03/2020

Observação:

  
 
06.PDF
PROJETO DE LEI Nº 05/2020
 
2020
  - Publicado em 12/03/2020 - Projeto de Lei
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e dá outras providências".


Situação:
Projeto de Lei

Ano:
2020 (dia 12 de março) | Última alteração:
25/03/2020

Observação:

  
 
05.PDF
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Em Vigor
Descrição:
"Concede Licença ao Vereador Laércio Vanderlei Garcia Batista".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
28/02/2020

Observação:

  
 
RESOLU??O 01.PDF
CERTIDÕES NEGATIVAS DA CÂMARA
 
CERTIDÕES NEGATIVAS
  - Publicado em 18/02/2020 - Outros
Descrição:
- Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
- CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
 



Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 18 de fevereiro) | Última alteração:
19/02/2020

Observação:

  
 
CM BRAUNA CERT FGTS 02 2020.PDF
  
 
CM BRAUNA CERT MIN TRABALHO 02 2020.PDF
  
 
CM BRAUNA CERT REC FEDERAL 02 2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 26/03/2020 10:15:15