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PROJETO DE LEI Nº 41/2019
 
2019
  - Publicado em 30/05/2019 - Encaminhado: Legislativo
Descrição:

"Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".


Situação:
Encaminhado: Legislativo

Ano:
2019 (dia 30 de maio) | Última alteração:
30/05/2019

Observação:

  
 
41.PDF
COMUNICADO CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2018
 
2019
  - Publicado em 28/05/2019 - Protocolado
Descrição:
Gustavo H. dos Santos Maschietto, Presidente da Câmara Municipal de Braúna/SP, Comunica a todos os cidadãos braunenses que a prestação de contas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2018, está à disposição para consulta pública nas dependências desta Edilidade.


Situação:
Protocolado

Ano:
2019 (dia 28 de maio) | Última alteração:
28/05/2019

Observação:

  
 
CONTAS EXERCICIO 2018 ART 49 LRF.PDF
  
 
165 CONTAS 2018.PDF
AUTÓGRAFO Nº 38/2019
 
2019
  - Publicado em 24/05/2019 - Aprovado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências".



Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
38.PDF
AUTÓGRAFO Nº 37/2019
 
2019
  - Publicado em 24/05/2019 - Aprovado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências".



Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
37.PDF
AUTÓGRAFO Nº 39/2019
 
2019
  - Publicado em 24/05/2019 - Aprovado
Descrição:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal de nº 2014 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências".


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 24 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
39.PDF
PROJETO DE LEI Nº 40/2019
 
2019
  - Publicado em 23/05/2019 - Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências".



Situação:
Protocolado

Ano:
2019 (dia 23 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
40.PDF
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
 
2019
  - Publicado em 23/05/2019 - Encaminhado: Legislativo
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências".


Situação:
Encaminhado: Legislativo

Ano:
2019 (dia 23 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
39.PDF
PROJETO DE LEI Nº 23/2019
 
2019
  - Publicado em 17/05/2019 - Vetado
Descrição:
 "Cria o Programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal".



Situação:
Vetado

Ano:
2019 (dia 17 de maio) | Última alteração:
24/05/2019

Observação:

  
 
23.PDF
  
 
02 VETO.PDF
AUTÓGRAFO Nº 36/2019
 
2019
  - Publicado em 10/05/2019 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Construção de um reservatório elevado de água e dá outras providências".


Situação:
Não Informado

Ano:
2019 (dia 10 de maio) | Última alteração:
20/05/2019

Observação:

  
 
36.PDF
AUTÓGRAFO Nº 35/2019
 
2019
  - Publicado em 10/05/2019 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamento para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências". 



Situação:
Não Informado

Ano:
2019 (dia 10 de maio) | Última alteração:
20/05/2019

Observação:

  
 
35.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 30/05/2019 14:59:52